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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 17:50
Justiça manda Banco do Brasil indenizar produtor rural
Produtor rural irá receber R$ 15 mil reais do banco por danos morais por negligência no repasse de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 17:15
Responsabilidade civil. Doença ocupacional resultante de agressão ao meio ambiente do trabalho.
Contaminação ambiental por produtos tóxicos e metais pesados. Fato público e notório.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Junho de 2005 - 01:00
Crimes de poluição ambiental e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas no Direito Brasileiro
Tânia Lucia Passolongo é advogada, este artigo é um resumo da monografia de conclusão de curso para fins de avaliação final de graduação em Direito, da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas da Universidade Iguaçu, sob orientação da Professora Doutora Maria Carolina de Almeida Duarte.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 11:32
A Política Nacional do Meio Ambiente completa 42 anos e com ela a Responsabilidade Ambiental
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno, especialista em Direito Regulatório e Ambiental.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 11:04
Juiz condena banco por negligência
contadora E.C.S. descobriu, dois anos depois das fraudes, que sua ex-agência do Banco Brasil (BB) incluiu o seu nome no SPC.
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Modelos » Geral Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
Modelo de Ação Anulatória de débito fiscal - ICMS.
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 18:39
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 16:20
Lewandowski absolve a ex-dirigente do Banco Rural Ayanna Tenório
Na última segunda feira, o ministro-revisor condenou outros réus do processo, Kátia Rabello e José Roberto Salgado
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 17:57
Banco do Brasil nega envolvimento em quebra de sigilo
A polícia federal investiga se o Banco do Brasil atuou na violação de contas bancárias do vice-presidente do PSDB.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 12:10
Apelação cível. Indenização por danos morais.
Responsabilidade objetiva. "Saidinha de banco".
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Março de 2017 - 15:17
Processual Civil e Administrativo. Infração Ambiental. Auto de Infração
Responsabilidade. Reexame de matéria fática.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Bacias Hidrográficas no Brasil: Aspectos jurídicos-ambientais
Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCC; Coordenador de Direito Ambiental
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:58
Banco é condenado a indenizar cliente assaltado
Não há como isentar a instituição financeira da responsabilidade que tem pela segurança de seus clientes?, frisou o juiz.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 09:50
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Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 16:15
Evolução histórica do direito ambiental e responsabilização pelo dano ambiental no direito brasileiro
da humanidade. Por outro lado, tem como escopo verificar a responsabilidade do poder público e da
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Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Abril de 2022 - 11:52
A Responsabilidade Civil por Dano Ambiental à luz do Direito da Coletividade Transgeracional
O escopo do presente é analisar a responsabilidade civil por dano ambiental à luz do direito da coletividade transgeracional.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 14:26
Banco do Brasil terá indenizar homem que teve nome negativado
Consta dos autos que o banco forneceu dois cartões de crédito ao cliente, mas o desbloqueio não foi
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 12:26
Conheça as únicas 20 tarifas que o banco pode cobrar do cliente
O Conselho Monetário Nacional (CMN) reduziu para 20 os serviços que podem ser cobrados pelos bancos dos clientes.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 20:45
Banco lança produto que beneficia quem não tem conta
O produto alia tecnologias de cartões pré-pagos e de celulares. O beneficiário da transferência precisa ter CPF válido e um celular, de qualquer operadora
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2019 - 16:42
Justiça nega indenização à vítima que entregou dados bancários a fraudadores
A consumidora é cliente do Banco do Brasil.